TERMOS DE
SERVICO

"Market Code Brasil" ou "Plataforma": O serviço online oferecido através do site marketcodebrasil.com.br e suas funcionalidades, incluindo APIs, SDKs e integrações.

"Usuário": Qualquer pessoa física (maior de 18 anos) ou jurídica legalmente constituída que se registre e utilize os serviços da plataforma.

"Vendedor": Usuário que publica e comercializa automações no marketplace, sujeito a aprovação e verificação.

"Comprador": Usuário que adquire automações ou serviços através da plataforma.

"Automações": Workflows N8N, scripts, templates, packs e soluções técnicas comercializadas através do marketplace.

"Instâncias Gerenciadas": Serviços de N8N e WAHA (WhatsApp Business API) provisionados e gerenciados pela plataforma na nuvem.

"Carteira Digital": Sistema interno de créditos, saldos e transações financeiras integrado à plataforma.

"Saldo Disponível": Valores já liberados para saque, após período de garantia de 7 dias.

"Saldo a Liberar": Valores de vendas recentes em período de garantia, aguardando liberação.

"Conteúdo": Qualquer material, informação, dado, código, mídia ou documentação disponibilizado na plataforma.

"API": Interface de Programação de Aplicações que permite integração com sistemas externos.

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da Market Code Brasil, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir integralmente estes Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer disposição, você deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente, sendo sua responsabilidade verificar regularmente as modificações.

O uso continuado após alterações constitui aceitação automática dos novos termos.

Ser maior de 18 anos ou ter autorização legal de responsável.

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro.

Verificar seu endereço de email através do sistema de confirmação.

Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

A plataforma oferece login via credenciais próprias, Google OAuth e GitHub OAuth.

É obrigatória a verificação de email para ativação completa da conta.

Contas não verificadas têm funcionalidades limitadas.

O usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados.

Compra e venda de automações N8N entre usuários verificados.

Sistema de avaliações multicritério (facilidade, suporte, documentação) e comentários detalhados.

Garantia incondicional de 7 dias para reembolsos em todas as compras.

Upload e download seguro de arquivos através de Cloudflare R2 com CDN global.

Sistema de cupons, descontos promocionais e códigos de afiliados.

Packs de automações com preços especiais para conjuntos de workflows.

Análise automática por IA de cada automação (complexidade, integrações, tempo de setup).

Sistema de favoritos e listas personalizadas.

Busca avançada com filtros por categoria, complexidade, preço e integrações.

Provisionamento automatizado de instâncias N8N na nuvem.

Múltiplas versões disponíveis com atualizações controladas.

Recursos dedicados: CPU, memória e armazenamento por instância.

Backup automático diário e recuperação de dados.

SSL/TLS gratuito e domínio personalizado opcional.

Monitoramento 24/7 com alertas de uso e performance.

Integração nativa com o marketplace para importar automações.

API de gerenciamento para automação de deploy.

Instâncias WAHA para integração WhatsApp Business API oficial.

Múltiplas sessões de WhatsApp por instância (conforme plano).

Webhooks configuráveis para receber mensagens em tempo real.

API REST completa para envio de mensagens, mídia e documentos.

QR Code de conexão via interface web ou API.

Reconexão automática em caso de desconexão.

Logs detalhados de mensagens e eventos.

Carteira digital integrada com transações PIX instantâneas via EfiPay.

Depósitos via PIX com confirmação automática em segundos.

Período de garantia de 7 dias para proteção contra fraudes.

Saques via PIX para qualquer chave (CPF, CNPJ, email, telefone, aleatória).

Taxa fixa de R$ 0,80 por saque (sem taxas percentuais).

Histórico completo de transações com filtros e exportação.

Dashboard financeiro com métricas de vendas e receitas.

Relatórios mensais automáticos para vendedores.

Assistente IA para criação de automações usando modelos avançados (GPT-4, Claude).

Análise automática de workflows com sugestões de melhorias.

Geração de descrições e documentação por IA.

Detecção de integrações e dependências automática.

Estimativa de tempo de implementação por IA.

Categorização automática de automações.

Sistema de tickets com SLA de resposta.

Base de conhecimento e documentação completa.

Templates e exemplos de workflows gratuitos.

Sistema de reviews com upload de imagens e vídeos demonstrativos.

Notificações por email para atualizações importantes.

Webhooks para integração com sistemas externos.

Pagamentos processados exclusivamente via PIX através da EfiPay (instituição regulada pelo Banco Central).

Todas as transações são registradas com timestamps, validação HMAC e assinatura digital.

Créditos disponibilizados na carteira digital em até 30 segundos após confirmação do PIX.

Valor mínimo para depósito: R$ 5,00. Valor máximo por transação: R$ 50.000,00.

Compras com saldo de carteira são instantâneas e atômicas (sem duplicação).

QR Code PIX válido por 1 hora após geração.

Notificação por email e push em todas as transações.

Garantia incondicional de 7 dias corridos para todas as compras.

Reembolsos solicitados através do sistema de disputas na área do usuário.

Prazo de análise: até 48 horas úteis para primeira resposta.

Valores reembolsados creditados na carteira digital imediatamente após aprovação.

Opção de reembolso via PIX disponível em até 5 dias úteis.

Motivos aceitos: produto não funcional, descrição incorreta, suporte inexistente.

Vendedor é notificado e pode contestar dentro de 72 horas.

Em caso de empate, mediação pela equipe Market Code Brasil.

Taxa de saque: R$ 0,80 fixo por operação (sem taxa percentual).

Comissão marketplace: 10% sobre o valor de cada venda.

Processamento PIX: Sem custo adicional para o usuário.

Valor mínimo para saque: R$ 10,00.

Prazo de liberação de vendas: 7 dias corridos (período de garantia).

Todas as taxas são exibidas antes da confirmação de qualquer operação.

Taxas podem ser atualizadas com aviso prévio de 30 dias.

Sistema de detecção de fraudes com IA em tempo real.

Bloqueio automático de transações suspeitas para análise.

Verificação de identidade para saques acima de R$ 1.000,00.

Limite de transações diárias configurável pelo usuário.

Alertas por email para atividades incomuns na conta.

Colaboração com autoridades em casos de fraude comprovada.

Marketplace: Comprar e vender automações N8N originais e funcionais.

Instâncias: Criar até o limite permitido de instâncias N8N e WAHA para uso pessoal ou comercial.

Pagamentos: Realizar depósitos via PIX e sacar valores da carteira digital.

Avaliações: Deixar reviews honestas sobre automações que você comprou.

Suporte: Abrir tickets de suporte para dúvidas técnicas ou problemas.

Disputas: Contestar banimentos através do sistema formal de disputas.

Perfil: Atualizar dados pessoais, foto e informações de contato.

Compartilhar: Indicar a plataforma para outros usuários (sem spam).

Backup: Fazer backup de suas automações e dados regularmente.

API: Integrar com APIs externas em suas automações (dentro dos limites).

Conteúdo Ilegal: Criar, vender ou distribuir automações para atividades ilegais (spam, phishing, etc).

Pirataria: Vender automações copiadas de outros usuários sem autorização.

Fraude Financeira: Tentar burlar sistemas de pagamento, criar cobranças falsas ou reverter PIX indevidamente.

Abuso de Recursos: Criar loops infinitos, sobrecarregar servidores ou exceder limites técnicos.

Múltiplas Contas: Criar várias contas para contornar limites ou banimentos.

Manipulação Cliente: Alterar preços, avaliações ou dados através de console do navegador ou ferramentas externas.

Adulteração Validação: Modificar tokens de segurança, falsificar respostas de API ou alterar dados de validação.

Spam: Enviar mensagens não solicitadas, fazer self-promotion excessivo ou flooding.

Engenharia Reversa: Tentar hackear, descompilar ou quebrar a segurança da plataforma.

Contas Compartilhadas: Permitir que terceiros usem sua conta ou credenciais.

Automações Maliciosas: Criar workflows que prejudiquem outros usuários ou sistemas.

Múltiplos Logins Falhados: Tentar acessar contas com senhas incorretas repetidamente (5+ tentativas).

Reembolsos Abusivos: Solicitar múltiplos reembolsos sem justificativa válida (3+ em 7 dias).

Bypass Verificação: Tentar usar recursos sem verificar email ou contornar sistemas de autenticação.

Falsificação Identidade: Usar nome, email ou dados falsos durante cadastro ou transações.

Instâncias: Limite máximo de instâncias simultâneas conforme seu plano.

Upload: Arquivos até 50MB por automação, formatos específicos permitidos.

Transações: Valores mínimos e máximos para depósitos e saques via PIX.

API Calls: Limites de requisições por minuto nas instâncias N8N/WAHA.

Armazenamento: Espaço limitado para dados e workflows em cada instância.

Avaliações: Apenas usuários que compraram podem avaliar automações.

Suporte: Máximo de 3 tickets abertos simultaneamente por usuário.

Disputas: Uma disputa por banimento, prazo de 30 dias para abertura.

1ª Violação: Advertência oficial registrada no sistema + orientações.

2ª Violação: Suspensão temporária de 7 dias + bloqueio de funcionalidades.

3ª Violação: Suspensão de 30 dias + possível retenção de valores.

Violações Graves: Banimento permanente imediato (fraude, conteúdo ilegal).

Reincidência: Aumento progressivo de penalidades e restrições.

Cooperação Legal: Denúncia às autoridades em casos criminais.

Reembolsos: Bloqueio de reembolsos durante investigações de fraude.

Sistema Anti-Tampering: Detecta tentativas de adulteração de dados via console do navegador ou ferramentas de desenvolvimento.

Rastreamento de Validações: Monitora tokens de segurança e tentativas de bypass de validação em tempo real.

Análise de Comportamento Suspeito: Identifica padrões anormais como múltiplas ações rápidas de alto risco (10+ em 24h).

Detecção de Logins Anômalos: Registra tentativas de login falhadas e bloqueios temporários após 3 tentativas.

Score de Suspeição: Sistema automático atribui pontuação baseada em: logins falhados (20 pts), reembolsos excessivos (25 pts), ações rápidas (15 pts).

Bloqueio Automático: Usuários com score suspeito acima de 40 pontos são bloqueados automaticamente por 24 horas.

Registro de IP e User-Agent: Todos os acessos são registrados com hash SHA-256 para proteção de privacidade.

Auditoria de Ações Administrativas: Todas as ações de moderação são registradas e podem ser auditadas.

Sistema de Disputas: Análise automatizada considera histórico completo de atividades ao avaliar contestações.

Alertas em Tempo Real: Administradores recebem notificações imediatas sobre atividades críticas (score > 25).

Acesso: Usar todos os recursos da plataforma conforme seu plano contratado.

Propriedade: Manter direitos autorais sobre automações que você criar.

Privacidade: Ter seus dados pessoais protegidos conforme LGPD.

Garantia: Receber reembolso em até 7 dias se não ficar satisfeito com compras.

Suporte: Obter ajuda técnica através do sistema de tickets.

Contestação: Abrir disputas contra banimentos que considerar injustos.

Transparência: Saber exatamente quais taxas serão cobradas antes de transações.

Portabilidade: Fazer backup e exportar suas automações a qualquer momento.

Notificação: Ser informado sobre mudanças importantes nos termos.

Igualdade: Receber tratamento justo, sem discriminação ou favorecimento.

Veracidade: Fornecer informações verdadeiras no cadastro e mantê-las atualizadas.

Segurança: Proteger suas credenciais de login e não compartilhar com terceiros.

Legalidade: Garantir que suas automações não violem leis brasileiras ou internacionais.

Originalidade: Vender apenas conteúdo de sua autoria ou com autorização comprovada.

Qualidade: Entregar automações funcionais e com descrição fidedigna.

Pagamentos: Honrar com compromissos financeiros e não tentar fraudar o sistema.

Comunidade: Tratar outros usuários com respeito e profissionalismo.

Recursos: Usar instâncias e serviços de forma responsável, sem desperdício.

Conformidade: Seguir todas as regras estabelecidas nestes termos.

Colaboração: Reportar bugs, vulnerabilidades ou comportamentos suspeitos.

Denúncias: Qualquer usuário pode reportar violações através do sistema.

Investigação: Equipe analisa todas as denúncias em até 48 horas.

Contraditório: Usuário tem direito de defesa antes de penalidades.

Proporcionalidade: Punições adequadas à gravidade da infração.

Transparência: Motivos de banimentos são sempre informados ao usuário.

Recurso: Sistema de disputas permite contestar decisões administrativas.

Reabilitação: Possibilidade de retorno após cumprimento de punições.

Histórico: Registro de infrações mantido para análise de reincidência.

Criação: Verificação de email obrigatória para ativação completa.

Uso Normal: Acesso a todos os recursos conforme limites do plano.

Primeira Infração: Advertência + orientação sobre uso correto.

Infrações Repetidas: Suspensões temporárias com prazo definido.

Infração Grave: Banimento imediato com possibilidade de disputa.

Disputa: Processo formal de contestação com análise imparcial.

Reabilitação: Conta pode ser restaurada se disputa for procedente.

Encerramento: Exclusão definitiva após esgotadas as possibilidades.

A Market Code Brasil detém todos os direitos sobre o código, design e funcionalidades da plataforma.

Marcas, logotipos e elementos visuais são propriedade exclusiva da empresa.

É proibida a reprodução, modificação ou distribuição não autorizada do sistema.

Algoritmos e tecnologias proprietárias são protegidos por direitos autorais.

Usuários mantêm propriedade sobre as automações que criam e publicam.

Concessão de licença não exclusiva para a plataforma hospedar e distribuir conteúdo.

Direito de remoção de conteúdo próprio conforme políticas da plataforma.

Proteção contra uso não autorizado por terceiros.

Usuários devem garantir que possuem direitos sobre todo conteúdo publicado.

Respeitar direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Notificar violações através dos canais apropriados.

Colaborar em processos de verificação de propriedade quando solicitado.

user-prompt-submit-hook: Monitora comandos e prompts enviados para detecção de tentativas maliciosas.

pre-transaction-hook: Valida todas as transações financeiras antes do processamento.

post-login-hook: Registra todos os acessos bem-sucedidos e análise de padrões de login.

file-upload-hook: Escaneia arquivos enviados para detecção de malware e conteúdo proibido.

api-request-hook: Monitora requisições às APIs para detectar abusos e rate limiting.

instance-creation-hook: Valida criação de instâncias N8N/WAHA contra limites do usuário.

refund-request-hook: Analisa solicitações de reembolso para detectar padrões fraudulentos.

user-modification-hook: Registra todas as alterações em dados de perfil e configurações.

Tampering Detectado: 3 tentativas de adulteração = bloqueio de 24 horas.

Score Crítico: Pontuação de suspeição ≥ 40 = banimento temporário automático.

Fraude Confirmada: Tentativa de fraude financeira = banimento permanente imediato.

Múltiplas Contas: Detecção de evasão de ban = banimento permanente em todas as contas.

Ataque DDoS: Tentativas de sobrecarga intencional = banimento + denúncia legal.

SQL Injection: Tentativas de injeção de código = banimento permanente + logs para autoridades.

Bypass de Pagamento: Tentativa de usar recursos sem pagar = banimento + cobrança judicial.

Distribuição de Malware: Upload de código malicioso = banimento + ação legal.

Frequência de Ações: Número de ações por minuto/hora para detectar automação não autorizada.

Padrão de Navegação: Sequência de páginas visitadas para identificar bots e scrapers.

Tempo de Sessão: Duração e atividade das sessões para detectar comportamento anormal.

Taxa de Erro: Proporção de requisições com erro para identificar ataques.

Velocidade de Digitação: Análise de input humano vs automatizado em formulários críticos.

Geolocalização: Mudanças súbitas de localização que indicam uso de VPN para evasão.

Fingerprint do Navegador: Detecção de mudanças súbitas no ambiente do usuário.

Análise de Headers HTTP: Validação de headers para detectar requisições forjadas.

Finalidade Exclusiva: Dados coletados são usados apenas para segurança e prevenção de fraudes.

Retenção de Dados: Logs de segurança mantidos por 90 dias, exceto em casos sob investigação.

Acesso Restrito: Apenas administradores autorizados têm acesso aos dados de monitoramento.

Sem Compartilhamento: Dados de segurança nunca são vendidos ou compartilhados com terceiros.

Direito de Acesso: Usuários podem solicitar relatório de suas atividades monitoradas.

Anonimização: IPs e User-Agents são hasheados para proteção de privacidade.

Conformidade LGPD: Todo monitoramento segue estritamente a legislação de proteção de dados.

Notificação de Incidentes: Usuários são notificados em caso de atividade suspeita detectada em sua conta.

Coletamos apenas dados necessários para funcionamento e melhoria dos serviços.

Informações de cadastro: nome, email, dados de pagamento quando aplicável.

Dados de uso: logs de acesso, interações com a plataforma, métricas de performance.

Informações técnicas: endereço IP, user-agent, preferências do navegador.

Dados pessoais não são compartilhados com terceiros sem consentimento.

Informações podem ser utilizadas para análises estatísticas e melhorias.

Dados de pagamento processados exclusivamente pela EfiPay.

Logs de segurança mantidos para proteção contra fraudes e abusos.

Acesso aos dados pessoais armazenados na plataforma.

Solicitação de correção de informações incorretas.

Direito ao esquecimento conforme legislação aplicável.

Portabilidade de dados em formatos legíveis por máquina.

A plataforma é fornecida "como está", sem garantias expressas ou implícitas.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta dos serviços.

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

Limitação de responsabilidade ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses.

Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.

Interruções não programadas podem ocorrer devido a fatores técnicos.

Backup e recuperação de dados conforme melhores práticas da indústria.

SLA (Service Level Agreement) específico para instâncias gerenciadas.

Não nos responsabilizamos por automações criadas por outros usuários.

Qualidade e funcionalidade de produtos no marketplace são de responsabilidade dos vendedores.

Sistema de avaliações e disputas disponível para resolução de conflitos.

Moderação de conteúdo conforme políticas de uso aceitável.

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

Usuários serão notificados sobre mudanças significativas via email.

Continuidade do uso após notificação constitui aceitação das alterações.

Versões anteriores dos termos ficam disponíveis para consulta.

Melhorias e novas funcionalidades podem ser adicionadas regularmente.

Recursos podem ser descontinuados mediante aviso prévio adequado.

Compatibilidade com versões anteriores quando tecnicamente viável.

Migração assistida para mudanças que afetem dados dos usuários.

Sistema interno de mediação para resolver conflitos entre usuários.

Processo formal de contestação para banimentos e penalidades.

Prazo de 7 dias para abertura de disputas sobre transações.

Análise imparcial pela equipe administrativa especializada.

Submissão de disputa através de formulário específico na plataforma.

Fornecimento de evidências e documentação relevante.

Prazo médio de 3-5 dias úteis para análise e resolução.

Notificação automática sobre decisões e próximos passos.

Direito a recurso em caso de discordância da decisão inicial.

Processo de revisão por equipe independente quando aplicável.

Documentação completa de todo o processo de disputa.

Possibilidade de mediação externa em casos complexos.

Usuários podem solicitar encerramento da conta a qualquer momento.

Dados são preservados por período legal mínimo após o encerramento.

Reembolso de saldos conforme política de saques vigente.

Remoção de conteúdo público mediante solicitação expressa.

Violações dos termos podem resultar em suspensão temporária ou permanente.

Processo de notificação e oportunidade de defesa antes de penalidades.

Preservação de dados durante suspensões para possível restauração.

Sistema de disputas disponível para contestar decisões administrativas.

Perda de acesso a todas as funcionalidades da plataforma.

Interrupção de instâncias ativas e serviços associados.

Manutenção de obrigações contratuais até a data do encerramento.

Possibilidade de reativação mediante análise caso a caso.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Foro competente: Comarca onde está estabelecida a sede da Market Code Brasil.

Aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

Resolução de conflitos preferencialmente por mediação e arbitragem.

Aderência à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Cumprimento de regulamentações específicas do setor financeiro.

Conformidade com normas de segurança cibernética aplicáveis.

Cooperação com autoridades reguladoras quando solicitado.

Website Oficial: marketcodebrasil.com.br

Sistema de Tickets: Acesse através da área logada para abrir chamados (recomendado).

Email Geral: contato@marketcodebrasil.com.br

Disputas e Reembolsos: Sistema interno de disputas na área do usuário.

Redes Sociais: @marketcodebrasil (Instagram, LinkedIn, Twitter/X).

Tickets de Suporte Técnico: Primeira resposta em até 24 horas.

Disputas e Reembolsos: Análise inicial em até 48 horas úteis.

Emergências de Segurança: Resposta prioritária em até 4 horas.

Banimentos e Contestações: Análise em até 72 horas úteis.

Horário de atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h (Brasília).

Sistema de tickets disponível 24/7 para registro de chamados.

Razão Social: Market Code Brasil Tecnologia LTDA.

CNPJ: Disponível mediante solicitação formal.

Sede: Brasil (endereço completo disponível para fins legais).

Encarregado de Dados (DPO): dpo@marketcodebrasil.com.br

Foro: Comarca da sede da empresa, Estado de São Paulo, Brasil.

Atualização completa dos termos para refletir novos serviços.

Adição de seções sobre IA e análise automática de automações.

Detalhamento expandido do sistema financeiro e taxas.

Novas políticas de proteção contra fraudes.

Esclarecimentos sobre instâncias WAHA e WhatsApp Business API.

Atualização das informações de contato e SLA.

Melhorias na seção de privacidade conforme LGPD.

Lançamento do sistema de disputas e mediação.

Implementação do monitoramento de segurança com IA.

Adição de hooks e triggers de segurança.

Sistema de banimento automático implementado.

Carteira digital com período de garantia de 7 dias.

Versão inicial dos Termos de Serviço.

Lançamento do marketplace de automações N8N.

Sistema básico de pagamentos via PIX.

Instâncias N8N gerenciadas.